Identificar requisitos legais e normativos;
Identificar obrigações de conformidade a cumprir;
Identificar soluções;
Verificar periodicamente o cumprimento destas obrigações.
– Enquadramento do cumprimento legal no desenvolvimento sustentável e critérios da abordagem;
– Apresentação e debate acerca do papel da NP EN ISO 14001 nos aspetos da conformidade legal;
– Principais regimes ambientais;
– Liberação de gases com efeito de estufa – fluorados;
– Eficiência energética;
– Autorização para a utilização dos recursos hídricos;
– Conformidade legal em ambiente: proposta de método de abordagem
Cronograma: a definir
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